Convenções partidárias terminam nesta quarta-feira; entenda os próximos passos

As convenções partidárias, período em que os partidos definem os candidatos que disputarão as eleições de 2026, terminam nesta quarta-feira (5). Com o encerramento dessa etapa, o calendário eleitoral avança para o registro das candidaturas e, posteriormente, para o início da campanha eleitoral.

Entre os principais nomes já oficializados para a disputa à Presidência da República estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Ao todo, 11 candidaturas à Presidência foram confirmadas nas convenções.

Eleitores escolherão presidente, governadores, senadores e deputados

Nas eleições de 2026, os brasileiros vão eleger:

• Presidente e vice-presidente da República;

• 27 governadores e 27 vice-governadores;

• 513 deputados federais;

• 54 senadores;

• 1.035 deputados estaduais;

• 24 deputados distritais.

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O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governador será realizado em 25 de outubro.

Registro das candidaturas vai até 15 de agosto

Mesmo após a aprovação nas convenções, os candidatos ainda precisam ter os nomes registrados na Justiça Eleitoral.

Os partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto, às 19h, para apresentar os registros. As candidaturas à Presidência são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os demais cargos ficam sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Durante a análise, a Justiça Eleitoral verifica a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e o cumprimento dos requisitos legais, como idade mínima, nacionalidade e filiação partidária.

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto

A campanha eleitoral terá início oficial em 16 de agosto, um dia após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. A partir dessa data, estará autorizada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Antes disso, pedidos explícitos de voto são considerados propaganda irregular e podem resultar em multa.

Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.

Regras para propaganda e uso de inteligência artificial

A propaganda paga ou impulsionada na internet poderá ser realizada até 1º de outubro, mesma data-limite para a realização de comícios. A campanha de rua, incluindo caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de panfletos e adesivos, será permitida até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Uma das novidades deste ano é a restrição ao uso de conteúdo gerado por inteligência artificial. A partir de 72 horas antes da votação até 24 horas após o encerramento da eleição, fica proibida a divulgação de novos conteúdos produzidos com IA em sites e redes sociais. Em caso de descumprimento, a norma prevê a retirada imediata do conteúdo ou a indisponibilidade do serviço.

Diplomação e posse dos eleitos

A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 19 de dezembro, encerrando oficialmente o processo eleitoral. O presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores serão empossados em 6 de janeiro. Já os senadores e deputados federais, estaduais e distritais assumirão os cargos em 1º de fevereiro de 2027.